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Apresentação de documentação habilitatória e/ou proposta readequada em determinado prazo. Utilização integral do prazo para apresentação de quaisquer documentos, quantas vezes forem necessárias
Por Aniello Parziale Qual é o fundamento que permite o licitante anexar quaisquer documentos habilitatórios e/ou proposta readequada,...
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27 de mar.5 min de leitura
A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires A Nova Lei de Licitações trouxe uma inovação significativa no que diz respeito à comprovação da...
Admin
20 de nov. de 20247 min de leitura
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente caracterizado como estabelecimento filial ou vice-versa
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires Para fins de comprovação da qualificação técnica de proponentes em licitações, permite, a lei, a...
Admin
10 de nov. de 202411 min de leitura
MEDIDA PROVISÓRIA E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: atenção redobrada, licitantes!
POR Aniello Parziale - é advogado, mestre em Direito Econômico e Político, consultor na área de licitações e contratos, professor e...
Admin
10 de nov. de 20244 min de leitura
Local da Realização da Licitação Presencial e Sistema para Disputa Eletrônica
Saiba como a especificação do local e sistema de disputa eletrônica no edital de licitação garante transparência e facilita a...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Descubra como a definição de data e hora no edital de licitação assegura isonomia e transparência. Entenda o impacto de um edital claro...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Legislação Incidente: Base Jurídica e Segurança para Contratos Públicos
Saiba por que a legislação incidente é fundamental no edital de licitação. Veja como a inclusão de leis e normas garante segurança...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Descubra neste blogspot como a definição de data e hora no edital de licitação assegura isonomia e transparência. Entenda o impacto de um...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Vistoria nas licitações: Prazo, Momento, Requesitos, ilegalidades e regime previsto na Nova Lei de Licitações públicas - 14.133
A vistoria é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve ser cuidadosamente orientada pelo edital. Prevista na Nova Lei de...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Habilitação de licitantes : A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório
Habilitação dos Proponentes: A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório A habilitação dos proponentes é um requisito...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Julgamento da Licitação: Critérios Objetivos e Transparência no Edital
O julgamento das propostas é um dos elementos cruciais no processo licitatório, estabelecendo a forma como a Administração Pública...
Admin
6 de nov. de 20244 min de leitura
Forma de Apresentação dos Envelopes e Documentação nas Licitações: Elemento Essencial no Edital
A forma de apresentação dos envelopes e documentação é um elemento essencial no edital de licitação, pois estabelece as diretrizes para a...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Forma para Participação de MEIs, MEs, EPPs e Cooperativas no Edital de Licitação
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) assegura que microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
A Importância da Forma de Credenciamento no Edital de Licitação
A forma de credenciamento é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve estar claramente descrita no edital para garantir que...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Título: Condições para Participação na Licitação: Requisitos Fundamentais no Edital
As condições para participação são um dos elementos essenciais no edital de licitação, conforme estabelecido pela Nova Lei de Licitações...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
Admin
6 de nov. de 20245 min de leitura
Objeto da Licitação: Definição Clara e Precisa como Elemento Essencial do Edital
O objeto da licitação é o coração do edital e, de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), deve ser descrito de forma...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Local da Realização da Licitação: A Importância de um Edital Claro e Detalhado
No processo licitatório, a clareza sobre o local de realização da licitação é fundamental para garantir a ampla participação e o...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital
: Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz um conjunto de...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
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