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A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires A Nova Lei de Licitações trouxe uma inovação significativa no que diz respeito à comprovação da...
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10 de nov.9 min de leitura
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente caracterizado como estabelecimento filial ou vice-versa
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires Para fins de comprovação da qualificação técnica de proponentes em licitações, permite, a lei, a...
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10 de nov.3 min de leitura
MEDIDA PROVISÓRIA E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: atenção redobrada, licitantes!
POR Aniello Parziale - é advogado, mestre em Direito Econômico e Político, consultor na área de licitações e contratos, professor e...
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10 de nov.2 min de leitura
Local da Realização da Licitação Presencial e Sistema para Disputa Eletrônica
Saiba como a especificação do local e sistema de disputa eletrônica no edital de licitação garante transparência e facilita a...
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10 de nov.2 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Descubra como a definição de data e hora no edital de licitação assegura isonomia e transparência. Entenda o impacto de um edital claro...
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10 de nov.2 min de leitura
Legislação Incidente: Base Jurídica e Segurança para Contratos Públicos
Saiba por que a legislação incidente é fundamental no edital de licitação. Veja como a inclusão de leis e normas garante segurança...
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10 de nov.2 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Descubra neste blogspot como a definição de data e hora no edital de licitação assegura isonomia e transparência. Entenda o impacto de um...
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6 de nov.2 min de leitura
Vistoria nas licitações: Prazo, Momento, Requesitos, ilegalidades e regime previsto na Nova Lei de Licitações públicas - 14.133
A vistoria é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve ser cuidadosamente orientada pelo edital. Prevista na Nova Lei de...
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6 de nov.3 min de leitura
Habilitação de licitantes : A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório
Habilitação dos Proponentes: A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório A habilitação dos proponentes é um requisito...
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6 de nov.3 min de leitura
Julgamento da Licitação: Critérios Objetivos e Transparência no Edital
O julgamento das propostas é um dos elementos cruciais no processo licitatório, estabelecendo a forma como a Administração Pública...
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6 de nov.3 min de leitura
Forma de Apresentação dos Envelopes e Documentação nas Licitações: Elemento Essencial no Edital
A forma de apresentação dos envelopes e documentação é um elemento essencial no edital de licitação, pois estabelece as diretrizes para a...
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6 de nov.3 min de leitura
Forma para Participação de MEIs, MEs, EPPs e Cooperativas no Edital de Licitação
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) assegura que microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores...
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6 de nov.3 min de leitura
A Importância da Forma de Credenciamento no Edital de Licitação
A forma de credenciamento é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve estar claramente descrita no edital para garantir que...
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6 de nov.3 min de leitura
Título: Condições para Participação na Licitação: Requisitos Fundamentais no Edital
As condições para participação são um dos elementos essenciais no edital de licitação, conforme estabelecido pela Nova Lei de Licitações...
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6 de nov.3 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
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6 de nov.5 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
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6 de nov.3 min de leitura
Objeto da Licitação: Definição Clara e Precisa como Elemento Essencial do Edital
O objeto da licitação é o coração do edital e, de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), deve ser descrito de forma...
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6 de nov.3 min de leitura
Local da Realização da Licitação: A Importância de um Edital Claro e Detalhado
No processo licitatório, a clareza sobre o local de realização da licitação é fundamental para garantir a ampla participação e o...
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6 de nov.3 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital
: Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz um conjunto de...
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6 de nov.2 min de leitura
Legislação Incidente no Edital: Entenda a Base Legal de Licitações Públicas
A elaboração de um edital de licitação é fundamentada em uma série de normas e diretrizes, que garantem a segurança jurídica e a...
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