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PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL Nº 6.846, DE 18.08.2025
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL Nº 6.846, DE 18.08.2025 Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção...
Admin
21 de ago.22 min de leitura
Entendendo os modos de disputa em licitações
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
26 de jul.6 min de leitura
Elementos de uma proposta comercial nas licitações.
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
26 de jul.18 min de leitura
Apresentação de documentação habilitatória e/ou proposta readequada em determinado prazo. Utilização integral do prazo para apresentação de quaisquer documentos, quantas vezes forem necessárias
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
27 de mar.5 min de leitura
A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
20 de nov. de 20247 min de leitura
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente caracterizado como estabelecimento filial ou vice-versa
Por Aniello Parziale e Cecílio Pires Instagram Para fins de comprovação da qualificação técnica de proponentes em licitações, permite, a...
Admin
10 de nov. de 202411 min de leitura
MEDIDA PROVISÓRIA E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: atenção redobrada, licitantes!
POR Aniello Parziale - é advogado, mestre em Direito Econômico e Político, consultor na área de licitações e contratos, professor e...
Admin
10 de nov. de 20244 min de leitura
Local da Realização da Licitação Presencial e Sistema para Disputa Eletrônica
Saiba como a especificação do local e sistema de disputa eletrônica no edital de licitação garante transparência e facilita a...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Descubra como a definição de data e hora no edital de licitação assegura isonomia e transparência. Entenda o impacto de um edital claro...
Admin
10 de nov. de 20243 min de leitura
Legislação Incidente: Base Jurídica e Segurança para Contratos Públicos
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Saiba por que a legislação incidente é fundamental no edital de licitação. Veja como...
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10 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Transparência e Igualdade no Processo Licitatório
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Descubra neste blogspot como a definição de data e hora no edital de licitação...
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10 de nov. de 20243 min de leitura
Vistoria nas licitações: Prazo, Momento, Requesitos, ilegalidades e regime previsto na Nova Lei de Licitações públicas - 14.133
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
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6 de nov. de 20243 min de leitura
Habilitação de licitantes : A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório
Habilitação dos Proponentes: A Base para Qualidade e Conformidade no Processo Licitatório A habilitação dos proponentes é um requisito...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Julgamento da Licitação: Critérios Objetivos e Transparência no Edital
O julgamento das propostas é um dos elementos cruciais no processo licitatório, estabelecendo a forma como a Administração Pública...
Admin
6 de nov. de 20244 min de leitura
Forma de Apresentação dos Envelopes e Documentação nas Licitações: Elemento Essencial no Edital
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Forma para Participação de MEIs, MEs, EPPs e Cooperativas no Edital de Licitação
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) assegura que microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
A Importância da Forma de Credenciamento no Edital de Licitação
A forma de credenciamento é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve estar claramente descrita no edital para garantir que...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Título: Condições para Participação na Licitação: Requisitos Fundamentais no Edital
As condições para participação são um dos elementos essenciais no edital de licitação, conforme estabelecido pela Nova Lei de Licitações...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
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6 de nov. de 20245 min de leitura
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