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Admin
27 de out. de 20242 min de leitura
O impacto da exigência de conta em determinada instituição financeira das contratações públicas
Por Aniello Parziale Inserir corretamente o número da conta, da agência bancária e o nome da instituição financeira na proposta comercial...
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19 de jun. de 202418 min de leitura
Enunciado aprovado no 1º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal Conselho da Justiça Federal
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Enunciado aprovado no 1º...
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6 de jun. de 20243 min de leitura
A ocorrência do “jogo de planilha” durante a execução de obras e serviços de engenharia
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Ocorre o expediente denominado...
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6 de jun. de 20243 min de leitura
A contratação de instituições com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei federal nº 8.666/93
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O art. 24, inc. XIII, da Lei...
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6 de jun. de 20244 min de leitura
As compras nacionais instituídas pelo Decreto Federal nº 8.250/2014
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O Dec. Federal nº 8.250/2014,...
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6 de jun. de 20244 min de leitura
A possibilidade de exigência de garantia contratual nos ajustes decorrentes das licitações processadas por pregão
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Com o objetivo de assegurar a...
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6 de jun. de 20246 min de leitura
O agente público competente para aplicação da declaração de inidoneidade no âmbito do Poder Legislativo, do Judiciário e da administração indireta
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Consoante estabelece o art. 58,...
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6 de jun. de 20244 min de leitura
A acumulação de cargos públicos por militares e a EC n. 77/2014
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O artigo analisa a alteração...
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6 de jun. de 20245 min de leitura
A municipalização dos serviços de iluminação pública
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Encerrou-se em 31 de dezembro...
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6 de jun. de 20246 min de leitura
O sistema de controle interno
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Consoante estabelece o art. 70,...
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6 de jun. de 20245 min de leitura
Inexigibilidade de licitação com arrimo no art. 25, inc. I, da Lei federal nº 8.666/93. hipótese de contratação direta limitada à compra de bens
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Como se infere da leitura do...
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6 de jun. de 20242 min de leitura
A definição de marca nas contratações públicas
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Objetivando proteger a...
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6 de jun. de 20246 min de leitura
Regime diferenciado de contratações: combinação de procedimentos das modalidades já existentes com critérios de julgamento
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O polêmico Regime Diferenciado...
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6 de jun. de 20248 min de leitura
Tombamento.Função administrativa típica do poder executivo. Edição de lei para proteção de bens históricos.impropriedade, sob pena de violação ao princípio da separação e harmonia dos poderes da União
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Conforme se infere do art. 23,...
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6 de jun. de 20243 min de leitura
O Enunciado nº 1 sobre a Lei nº 14.133/2021
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Por: Aniello Parziale e Cecílio...
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6 de jun. de 20246 min de leitura
Contornos da "preclusão lógica" do pedido de revisão no âmbito da NLLC
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Por: Aniello Parziale e Cecílio...
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6 de jun. de 20246 min de leitura
O princípio da segurança jurídica e alguns instrumentos garantidores do referido vetor na nova Lei de Licitações
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui A licitação, conforme se infere...
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6 de jun. de 20245 min de leitura
A previsão da desconsideração da personalidade jurídica no sistema punitivo da nova Lei de Licitações
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Os efeitos de uma sanção...
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6 de jun. de 20249 min de leitura
A suspensão dos prazos prescricionais nos processos sancionatórios no âmbito das contratações públicas em razão do Covid-19
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Por meio da coersão, as sanções...
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6 de jun. de 20244 min de leitura
A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Por: Aniello Parziale - Instagram @prof.anielloparziale Antônio Cecílio Moreira Pires Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais...
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