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A Importância da Forma de Credenciamento no Edital de Licitação
A forma de credenciamento é um aspecto fundamental no processo licitatório e deve estar claramente descrita no edital para garantir que...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Título: Condições para Participação na Licitação: Requisitos Fundamentais no Edital
As condições para participação são um dos elementos essenciais no edital de licitação, conforme estabelecido pela Nova Lei de Licitações...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Regras Relativas à Convocação dos Interessados: Garantia de Transparência e Segurança Jurídica no Edital de Licitação
No processo licitatório, as regras de convocação dos interessados desempenham um papel crucial para assegurar a transparência e a...
Admin
6 de nov. de 20245 min de leitura
Objeto da Licitação: Definição Clara e Precisa como Elemento Essencial do Edital
Texto autoral do Prof. Aniello Parziale - Instagram Precisa de apoio na produção de recursos, petições, pedidos de esclarecimentos em...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Local da Realização da Licitação: A Importância de um Edital Claro e Detalhado
No processo licitatório, a clareza sobre o local de realização da licitação é fundamental para garantir a ampla participação e o...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital
: Data e Hora da Abertura da Licitação: Um Elemento Essencial no Edital A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) traz um conjunto de...
Admin
6 de nov. de 20243 min de leitura
Legislação Incidente no Edital: Entenda a Base Legal de Licitações Públicas
A elaboração de um edital de licitação é fundamentada em uma série de normas e diretrizes, que garantem a segurança jurídica e a...
Admin
6 de nov. de 20242 min de leitura
O impacto da exigência de conta em determinada instituição financeira das contratações públicas
Por Aniello Parziale Inserir corretamente o número da conta, da agência bancária e o nome da instituição financeira na proposta comercial...
Admin
27 de out. de 20242 min de leitura
Enunciado aprovado no 1º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal Conselho da Justiça Federal
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Enunciado aprovado no 1º...
Admin
19 de jun. de 202418 min de leitura
A ocorrência do “jogo de planilha” durante a execução de obras e serviços de engenharia
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Ocorre o expediente denominado...
Admin
6 de jun. de 20243 min de leitura
A contratação de instituições com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei federal nº 8.666/93
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O art. 24, inc. XIII, da Lei...
Admin
6 de jun. de 20243 min de leitura
As compras nacionais instituídas pelo Decreto Federal nº 8.250/2014
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O Dec. Federal nº 8.250/2014,...
Admin
6 de jun. de 20244 min de leitura
A possibilidade de exigência de garantia contratual nos ajustes decorrentes das licitações processadas por pregão
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Com o objetivo de assegurar a...
Admin
6 de jun. de 20244 min de leitura
O agente público competente para aplicação da declaração de inidoneidade no âmbito do Poder Legislativo, do Judiciário e da administração indireta
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Consoante estabelece o art. 58,...
Admin
6 de jun. de 20246 min de leitura
A acumulação de cargos públicos por militares e a EC n. 77/2014
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O artigo analisa a alteração...
Admin
6 de jun. de 20244 min de leitura
A municipalização dos serviços de iluminação pública
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Encerrou-se em 31 de dezembro...
Admin
6 de jun. de 20245 min de leitura
O sistema de controle interno
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Consoante estabelece o art. 70,...
Admin
6 de jun. de 20246 min de leitura
Inexigibilidade de licitação com arrimo no art. 25, inc. I, da Lei federal nº 8.666/93. hipótese de contratação direta limitada à compra de bens
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Como se infere da leitura do...
Admin
6 de jun. de 20245 min de leitura
A definição de marca nas contratações públicas
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Objetivando proteger a...
Admin
6 de jun. de 20242 min de leitura
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