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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
PrincÃpio da presunção de inocência nos processos administrativos disciplinares
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Um dos princÃpios fundamentais...
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Admin
24 de fev. de 20233 min de leitura
Procedimentos para investigação de denúncias de corrupção no serviço público
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui A corrupção é um mal que assola...
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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
Processo administrativo disciplinar em casos de assédio moral e sexual
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O assédio moral e sexual é um...
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Admin
24 de fev. de 20234 min de leitura
Anulação de processos disciplinares e sindicâncias por falhas procedimentais.
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui A administração pública deve...
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24 de fev. de 20232 min de leitura
Procedimentos e prazos em sindicâncias no serviço público
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui No serviço público, a...
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24 de fev. de 20233 min de leitura
Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O serviço público é fundamental...
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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
Recursos administrativos em processos disciplinares: como apresentar e quais são as possibilidades
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Os servidores públicos estão...
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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
Garantias dos servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Os servidores públicos...
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Admin
24 de fev. de 20233 min de leitura
Sindicância e investigação preliminar: diferenças e procedimentos
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui No âmbito do serviço público, é...
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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
Direitos dos servidores públicos acusados em processos administrativos disciplinares
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui Os servidores públicos são...
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24 de fev. de 20233 min de leitura
Infrações disciplinares mais comuns no serviço público
Siga o Prof. Aniello no instagram para saber mais sobre suas palestras, cursos, podcasts etc- Clique aqui O serviço público é responsável...
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Admin
24 de fev. de 20232 min de leitura
Tipos de penalidades aplicáveis aos servidores públicos
Os servidores públicos ocupam um papel essencial no funcionamento da administração pública, desempenhando funções importantes para o bom...
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24 de fev. de 20233 min de leitura
Procedimentos e prazos no processo administrativo disciplinar
O processo administrativo disciplinar é um procedimento complexo e rigoroso que pode ser instaurado para apurar supostas infrações...
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Admin
24 de fev. de 20239 min de leitura
O que é processo administrativo disciplinar e como funciona?
O processo administrativo disciplinar é um procedimento essencial para a manutenção da ordem e da legalidade dentro do serviço público....
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Admin
14 de jun. de 20196 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 26, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 26, de 01.04.2009 - “Na contratação de serviço em que a maior parcela do custo for decorrente de mão-de-obra,...
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14 de jun. de 20193 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 25, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 25, de 01.04.2009 - “A alteração dos insumos da planilha de preços decorrente de acordo, convenção ou...
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14 de jun. de 20191 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 24, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 24, de 01.04.2009 - “O edital e o contrato para prestação de serviço continuado devem conter apenas um evento...
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14 de jun. de 20194 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 23, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 23, de 01.04.2009 - “O edital e o contrato de serviço continuado deverão indicar o critério de reajustamento...
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14 de jun. de 20195 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 22, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 22, de 01.04.2009 - “O reequilÃbrio econômico-financeiro pode ser concedido a qualquer tempo,...
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Admin
14 de jun. de 20195 min de leitura
Comentário à Orientação Normativa/AGU nº 21, de 01.04.2009
Orientação Normativa/AGU nº 21, de 01.04.2009 - “É vedada aos órgãos públicos federais a adesão à Ata de Registro de Preços, quando a...
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